Ainda não sabe o que é GHS? O GHS é um sistema internacional que padroniza a classificação e rotulagem de produtos químicos com o objetivo de melhorar a proteção da saúde humana e do meio ambiente durante o manuseio, transporte e uso dessas substâncias.
Essa identificação das substâncias químicas virou lei, e as indústrias ao redor do mundo estão utilizando esse sistema de classificação. Para saber mais sobre o GHS, sua importância e normas, continue a leitura.
O que é GHS e qual a história do sistema?
O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, mais conhecido como GHS, é o padrão global de classificação e rotulagem de produtos químicos. Mas para ser uma medida única, foram necessárias muitas negociações.
Este sistema foi desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para substituir os sistemas de classificação de produtos químicos diferentes em vigor em todo o mundo, criando assim uma linguagem comum para identificar os perigos associados a produtos químicos.
Antes da padronização, diferentes países e regiões tinham seus próprios sistemas de classificação e rotulagem de produtos químicos. Isso levou a confusões, especialmente no comércio internacional, onde um produto químico considerado seguro em um país poderia ter rótulos de perigo em outro.
A necessidade urgente de uma abordagem global se tornou evidente à medida que o comércio de produtos químicos crescia e as preocupações com a segurança se intensificavam.
Esse tema foi pauta global pela primeira vez na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em 1972. No entanto, foi somente em 1992 que a Assembleia Geral da ONU estabeleceu a Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) para desenvolver um sistema global de classificação e rotulagem de produtos químicos.
Esta comissão começou a trabalhar na criação do GHS, reunindo especialistas de todo o mundo para elaborar diretrizes e princípios.
Após anos de discussões e revisões, a primeira versão oficial do GHS foi publicada em 2003. Esta versão inicial estabeleceu os critérios para a classificação de produtos químicos e introduziu os elementos básicos dos rótulos, como pictogramas e frases de advertência. A partir daí, o GHS foi gradualmente adotado por muitos países ao redor do mundo, e hoje é uma medida unificada.
Sistema GHS no Brasil
Além de entender o que é ghs, é importante saber como funciona a legislação nacional. No Brasil, a adoção do GHS está descrita na Portaria nº 229, de 24 de maio de 2011 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Conta com a obrigatoriedade da classificação GHS, rótulo GHS e FISPQ de acordo com o modelo estabelecido pela norma técnica oficial vigente, a NBR 14725 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Portanto, todas ass substâncias devem possuir rotulagem de segurança e FISPQ de acordo com o GHS.
Classificação de risco GHS
O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) fornece critérios detalhados para a classificação de perigos associados a produtos químicos.
A classificação de perigos é fundamental para garantir que informações precisas sobre os riscos sejam comunicadas de forma clara e compreensível em todo o mundo.
O GHS classifica os produtos químicos em várias categorias de perigos principais:
- Perigos físicos – como inflamabilidade, explosividade e corrosividade.
- Perigos à saúde – incluindo produtos de toxicidade aguda, carcinogenicidade, mutagenicidade, toxicidade reprodutiva, entre outros.
- Perigos ambientais – como toxicidade aquática, persistência e bioacumulação no meio ambiente, entre outros.
Critérios de classificação
Para cada categoria de perigo, o GHS fornece critérios específicos. Por exemplo, para a toxicidade aguda, são definidos critérios claros baseados em estudos toxicológicos que indicam doses letais para diferentes vias de exposição, como oral, dérmica ou inalatória.
Classificação de misturas
Assim como descrito na NR 26, quando se trata de misturas de produtos químicos, o GHS tem diretrizes para determinar os perigos das misturas. Isso leva em consideração a contribuição relativa de cada substância na mistura para a classificação geral da mistura.
Hierarquia
O GHS segue uma hierarquia para determinar a classificação de perigos quando um produto químico exibe mais de um tipo de perigo. Por exemplo, se um produto químico é tanto inflamável quanto tóxico, o perigo à saúde geralmente prevalece sobre o perigo físico.
Rótulos e pictogramas
Para comunicar os perigos de forma visual, o GHS introduziu pictogramas de perigo padronizados. Cada pictograma representa um tipo específico de perigo, como substâncias cancerígenas, gases sob pressão, agentes oxidantes, entre outros.
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Frases de perigo e frases de precaução
O GHS utiliza frases de perigo padronizadas para indicar a natureza do perigo, como “Pode ser fatal se ingerido” ou “Provoca irritação cutânea”. Além disso, frases de precaução são usadas para indicar medidas específicas de precaução, como “Use luvas de proteção” ou “Evite a liberação para o ambiente”.
Atualizações constantes
O GHS é um sistema dinâmico e é atualizado periodicamente para incorporar novas descobertas científicas e melhorar a precisão e a clareza na comunicação dos perigos químicos.
Classes de risco
Os produtos possuem classes de riscos, onde cada uma possui suas propriedades, e exige rotulação específica.
| Classe | Produtos |
| 1 | Explosivos |
| 2 | Gases |
| 3 | Líquidos inflamáveis |
| 4 | Sólidos inflamáveis, substâncias sujeitas à combustão espontânea; e substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis |
| 5 | Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos |
| 6 | Substâncias tóxicas e substâncias infectantes |
| 7 | Material radioativo |
| 8 | Substâncias corrosivas |
| 9 | Substâncias e artigos perigosos diversos, incluindo substâncias que apresentem risco para o meio ambiente |
Penalidades por não seguir a classificação GHS
Empresas que não seguem essas regulamentações estão em não conformidade com as leis e normas, sujeitas a penalidades, multas e possíveis interrupções nas operações.
O que é FISPQ?
Quando se entende o que é ghs, a dúvida sobre o FISPQ aparece. A Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos é um documento técnico que contém informações detalhadas sobre as propriedades físico-químicas, toxicológicas, ecotoxicológicas, regulamentares e outros dados importantes sobre os produtos químicos.
É elaborado pelos fabricantes, importadores ou fornecedores de produtos químicos e tem o objetivo de fornecer informações essenciais para a segurança, tanto para os trabalhadores que lidam com esses produtos quanto para o meio ambiente.
O GHS estabelece critérios e padrões para a classificação de substâncias químicas com base em seus perigos e também define elementos padronizados para rótulos e FISPQs. Ao seguir as diretrizes do sistema, as empresas criam FISPQs mais eficientes para a categoria classificada.
Norma Regulamentadora 26
A Norma Regulamentadora 26 (NR 26) faz parte do conjunto de normas regulamentadoras elaboradas pelo Ministério do Trabalho (MTE) no Brasil. Essas normas visam estabelecer diretrizes e requisitos para garantir a segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores em diferentes ambientes e atividades profissionais.
Essa, especificamente, é uma das normas em acordo com o GHS no Brasil. Ela estabelece diretrizes claras sobre a classificação, rotulagem e disponibilidade de informações sobre os produtos químicos utilizados no local de trabalho.
Classificação dos produtos químicos
A NR 26 exige que os produtos químicos utilizados no local de trabalho sejam classificados de acordo com os critérios estabelecidos pelo GHS. Isso implica identificar e comunicar os perigos para a segurança e saúde dos trabalhadores de forma padronizada e global.
Informações detalhadas sobre misturas
Quando se trata de mistura de produtos químicos, a NR 26 exige que a FISPQ contenha informações explícitas sobre as substâncias presentes na mistura.
Especificamente, as substâncias que representam perigo para a saúde dos trabalhadores devem ser listadas, junto com suas concentrações ou faixas de concentração.
Além disso, se essas substâncias tiverem limites de exposição ocupacional estabelecidos, esses limites também devem ser indicados.
Rotulagem
A rotulagem preventiva dos produtos químicos perigosos deve seguir procedimentos definidos pelo GHS. Os rótulos devem conter elementos específicos, incluindo a identificação e composição do produto químico, pictogramas de perigo, palavras de advertência, frases de perigo, frases de precaução e informações suplementares.
Esses elementos proporcionam aos trabalhadores informações claras e compreensíveis sobre os perigos associados aos produtos químicos que estão sendo utilizados, e são importantes para identificação do químico ao ser transportado e comercializado.
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Produtos saneantes na ANVISA
Produtos notificados ou registrados como saneantes na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estão dispensados das obrigações de rotulagem preventiva conforme o GHS. No entanto, é importante que, mesmo nesses casos, informações claras sobre o uso seguro desses produtos sejam fornecidas no rótulo.
Como ler rótulos de risco?
Quando se trabalha em um ambiente que utiliza produtos químicos, é essencial compreender como ler as etiquetas de risco. Essas etiquetas servem como alertas fundamentais, informando sobre os perigos dos produtos químicos e assegurando a segurança de todos na empresa.
Os principais elementos das etiquetas incluem símbolos que representam o tipo de perigo apresentado pelo produto químico, como inflamabilidade, corrosão ou toxicidade. Cada símbolo possui uma cor e um desenho característico para facilitar a identificação do tipo de perigo.
Além dos símbolos, há palavras de advertência que indicam o nível de perigo associado a cada símbolo, como “perigoso” ou “altamente inflamável”. Estas palavras garantem uma comunicação clara e objetiva do risco.
As declarações de perigo descrevem os possíveis efeitos prejudiciais do produto químico, como irritações na pele, queimaduras ou danos aos olhos e ao meio ambiente. Por outro lado, as declarações de precaução oferecem informações sobre as medidas necessárias para minimizar ou evitar esses riscos.
E lembre-se sempre dos impactos do uso inadequado dos produtos químicos no meio ambiente. É crucial manuseá-los corretamente e descartá-los de forma responsável para preservar nosso ecossistema.
Onde encontrar etiquetas ou rótulos GHS para sua empresa?
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