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Rótulo de produtos: tudo sobre a obrigatoriedade e principais aplicações

O rótulo de produtos é fundamental para apresentar informações técnicas ou de composição de produtos, tanto para a segurança do comprador e do fabricante quanto para que a empresa fique em conformidade com as normas da ANVISA.

A presença de rótulos está presente em diferentes indústrias, com regulamentações específicas para cada segmento. A obrigatoriedade é necessária devido à importância por trás das etiquetas, que contam com dados importantes para o consumidor.

Continue a leitura e saiba tudo o que precisa sobre a rotulagem de produtos. 

A importância do rótulo de produtos

Os rótulos de produtos são mais do que apenas etiquetas informativas que contém dados essenciais para diversas indústrias. 

Em primeiro lugar, os rótulos de produtos com foco em marketing e identidade visual são a parte visível da marca. Assim, um design atraente e uma mensagem clara podem diferenciar um produto da concorrência e atrair a atenção dos consumidores nas prateleiras.

Além disso, os rótulos fornecem informações cruciais sobre o produto. Dependendo do segmento, ele pode conter ingredientes, instruções de uso, data de validade e dados nutricionais, essenciais para que os consumidores façam escolhas informadas de compra. 

A inclusão desses detalhes não apenas atende às expectativas dos consumidores por transparência, mas também ajuda a garantir sua segurança e satisfação com o produto.

Além disso, informações obrigatórias e precisas são necessárias para garantir a conformidade legal e evitar penalidades. Afinal, a falta de padronização pode prejudicar a reputação da marca e diminuir a confiança dos consumidores.

Quais as indústrias que usam rótulos de produtos?

As indústrias que utilizam rótulos de produtos são vastas e abrangem uma variedade de setores. Desde alimentos e bebidas até produtos farmacêuticos e produtos de limpeza doméstica, praticamente todas as empresas que fabricam e comercializam produtos físicos utilizam rótulos para estar em conformidade com a lei.

Confira alguns segmentos que mais utilizam:

Indústria alimentícia

Imagem: USP image

Esta é uma das indústrias em que mais se faz necessário seu uso em rótulos de alimentos. Empresas que produzem alimentos embalados, bebidas, e produtos alimentícios processados dependem fortemente de rótulos para transmitir informações nutricionais, ingredientes, datas de validade e mensagens de marca aos consumidores.

Indústria farmacêutica

Imagem: agência Brasil

A indústria farmacêutica e de cosméticos utiliza rótulos para fornecer informações detalhadas sobre ingredientes ativos, dosagens, instruções de uso, contra indicações e advertências de segurança. Esses dados são cruciais para garantir a segurança dos consumidores, e para que os pacientes usem os medicamentos corretamente e evitem riscos à saúde.

Também fornecem informações importantes para profissionais de saúde, como posologia recomendada, contra indicações e interações medicamentosas. Isso ajuda os profissionais a tomar decisões informadas sobre o tratamento dos pacientes.

Produtos de limpeza e domésticos

Imagem: Guaira clean

Produtos de limpeza, produtos de higiene pessoal e outros itens domésticos também fazem uso extensivo de rótulos para fornecer instruções de uso, precauções de segurança e informações sobre ingredientes. 

Seus rótulos fornecem informações sobre o manuseio seguro do produto, advertências sobre substâncias tóxicas ou corrosivas e instruções sobre o que fazer em caso de exposição ou ingestão acidental.

Também fornecem instruções claras sobre como usar o produto corretamente para obter os melhores resultados. Isso inclui informações sobre diluição, tempo de ação e forma adequada para aplicação.

Indústria da tecnologia

Mesmo na indústria de eletrônicos e tecnologia, os rótulos desempenham um papel importante. Eles fornecem informações sobre especificações técnicas, características do produto e requisitos de segurança para os consumidores.

Indústria automotiva

Na indústria automotiva e industrial, os rótulos são usados para identificar peças, fornecer instruções de montagem e manutenção, e transmitir avisos de segurança e regulamentações obrigatórias.

Indústria química

A indústria química engloba uma ampla gama de produtos, por isso, os rótulos são essenciais para fornecer informações sobre composição química, precauções de segurança, instruções de manuseio e armazenamento adequado. 

Eles também são cruciais para garantir a conformidade com regulamentações rigorosas de segurança e proteção ambiental. Rótulos claros e precisos são essenciais para garantir a segurança dos trabalhadores e a proteção do meio ambiente durante o manuseio e uso desses produtos químicos.

Além disso, a rotulagem de produtos químicos deve seguir o padrão universal GHS para o setor.

Leis e normas sobre rótulo de produtos

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é muito rigorosa em diversas áreas, principalmente na rotulagem de alimentos. Mas se engana quem pensa que só no setor de alimentos existe essa preocupação com as etiquetas e suas informações.

Confira normas, leis e certificações de diversas indústrias, e suas obrigatoriedades:

IATF 16949 e ISO 9001 – norma e certificação obrigatórias do setor automotivo

A conformidade com as normas IATF 16949 e ISO 9001 é essencial para garantir a qualidade e a excelência nos processos da indústria automotiva. Na gestão de qualidade, as etiquetas e rótulos desempenham um papel fundamental, por ser o canal para identificação e rastreabilidade de produtos, componentes e materiais.

A norma IATF 16949, especificamente desenvolvida para o setor automotivo, estabelece requisitos rigorosos para sistemas de gestão da qualidade na cadeia de suprimentos automotiva. A conformidade com esta norma assegura que os produtos e serviços atendam aos mais altos padrões de qualidade e segurança. 

Da mesma forma, a norma ISO 9001, estabelece os princípios de um sistema de gestão da qualidade. Etiquetas e rótulos alinhados com os requisitos da ISO 9001 ajudam a garantir a conformidade com os padrões estabelecidos.

E para obter etiquetas técnicas de alta performance, conte com a Light Print como sua fornecedora de rótulos adesivos certificados com o IATF 16949 e ISO 9001. 

Resolução RDC nº 259 – obrigatoriedade na embalagem de alimentos

A Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002,  define as orientações de rotulagem para alimentos embalados. Para aquelas empresas do ramo alimentício, essa é uma das regulamentações mais importantes, já que ela apresenta as considerações técnicas.

De acordo com essa regulamentação, todo rótulo ou etiqueta para alimentos deve apresentar algumas informações obrigatórias, sendo elas:

  • Denominação de venda do alimento;
  • Lista de ingredientes;
  • Conteúdo líquido;
  • Identificação da origem;
  • Identificação do lote;
  • Prazo de validade;
  • Instruções de preparo e conservação, quando necessário.

Além disso, também está definida como deve ser a linguagem usada na embalagem, de forma clara, objetiva e breve, sem margem para interpretações erradas, para que fique claro as informações aos clientes. Essas boas práticas de comunicação reduzem as chances de o cliente ser induzido ao erro.

NBR 14725-3 – rotulagem para produtos químicos

A rotulagem de produtos químicos é rigorosamente definida pela ABNT, estabelecendo diretrizes para a apresentação de informações cruciais relacionadas à segurança, saúde e preservação ambiental.

A norma NBR 14725-3 estipula como os produtos químicos considerados perigosos devem ser rotulados, delineando os requisitos para informações presentes tanto em produtos comuns quanto em produtos de risco. 

O uso de rótulos em qualquer produto químico é mandatório e deve obedecer a critérios específicos. Conforme estabelecido por essa regulamentação, os rótulos devem ser concisos, precisos e usar linguagem clara para garantir a compreensão pelo consumidor.

Norma Regulamentadora 26 – padronização universal de rótulos GHS

A Norma Regulamentadora 26 (NR 26), estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, é uma legislação específica que trata da sinalização de segurança em locais de trabalho. A manipulação e armazenamento de produtos químicos, a NR 26 exige a adoção de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores.

Uma das exigências da NR 26 é a implementação do Sistema GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos). O GHS é um sistema internacional que padroniza a classificação dos riscos químicos e a rotulagem de produtos químicos em nível global, facilitando o comércio internacional e melhorando a segurança no local de trabalho.

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NBR 14020 e 14024 – rótulos ambientais

O rótulo ecológico, ou selo de certificação ambiental, foi instituído em 2010 e é aplicado a produtos e serviços de forma voluntária. Essa rotulagem segue as NBR 14020 e 14024.

Com a crescente preocupação com a responsabilidade ambiental e produtos mais sustentáveis, os rótulos ambientais são essenciais para empresas que buscam a conscientização sobre os impactos ecológicos. Dessa forma, estando de acordo com a regulamentação e firmando o compromisso sustentável da empresa.

Regulamentação da rotulagem de medicamentos

Medicamentos são produtos muito sensíveis e que precisam de um cuidado para armazenar, distribuir e utilizar. Por isso, existe uma grande preocupação com os rótulos informativos desses produtos. As principais normas dessa categoria são: 

É importante destacar que a falta de rotulagem, ou a sua aplicação de maneira errada, é um descumprimento das leis, sendo considerada uma infração sanitária. Nesse caso, a empresa fabricante do produto está sujeita às penalidades previstas na Lei Nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

Padronizações para a rotulagem de cosméticos

A rotulagem de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes obedece a 6 regulamentações apresentadas pela Anvisa. As normas obrigatórias são:

Perguntas frequentes sobre rotulagem de produtos

Quais são os elementos principais de um rótulo de produto? Isso irá variar de acordo com o segmento atendido e da aplicação. Geralmente em produtos processados é necessário conter ingredientes, validade, lote, e em produtos técnicos os materiais, instruções de uso, identificador, entre outros elementos.

Como posso garantir que o rótulo esteja em conformidade com as regulamentações? Confira as normas e leis vigentes para o setor de atuação, e conte com um fornecedor de etiquetas de confiança e com expertise, assim como a Light Print.

Posso personalizar o design do meu rótulo? Rótulos técnicos e nutricionais possuem um layout pré-definido com um padrão a ser seguido. Mas em caso de rótulos focados em identidade visual, existe mais flexibilidade para a personalização.

Como posso escolher um material de rótulo adequado para o meu produto? A escolha do material de rótulo depende de vários fatores, incluindo o tipo de produto, ambiente de armazenamento e requisitos de impressão. Trabalhar com um fornecedor de rótulos experiente pode ajudar a determinar o melhor material para suas necessidades específicas.

Como a rotulagem de produtos afeta a percepção dos consumidores? Rótulos claros e informativos podem influenciar positivamente a decisão de compra dos consumidores. Transparência e informações relevantes contribuem para a construção da confiança do cliente.

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